Audiência Pública discute denúncias de Assédio Moral na Guarda Municipal de Belém.

     Desvio de função, uso indevido de carros oficiais, transporte de armas para dar cobertura a eventos não condizentes com as atribuições de Guarda Municipal, agressão física a soldado subordinado, assédio moral e sexual, principalmente contra as guardas mulheres, coturnos furados, fardamentos tingidos, carros oficiais novos abandonados no pátio da corporação há mais de 8 meses, equipamentos e armamentos ultrapassados e com defeitos. Essas foram algumas denúncias que foram apresentadas na tarde desta segunda-feira, 20, em audiência na Câmara Municipal de Belém.

   A audiência que foi convocada pela vereadora Marinor Brito (PSOL) contou com a participação também dos vereadores de oposição ao governo municipal Cleber Rabelo (PSTU) e Fernando Carneiro (PSOL), além de outros vereadores, representantes sindicalistas das guarda municipal de estado do Pará e com a presença do Ministério Público Estadual.

   Muito emocionada com a situação de humilhação a qual passou, a guarda municipal Elizabeth Mesquita, fez um relato do que teria ocorrido, quando o comandante da Guarda, coronel Machado, teria a assediado moralmente após se recusar a cumprir uma ordem sua.

De acordo com o relato de Elizabeth, o comandante teria convocado a tropa de choque da guarda (canil) para uma espécie de instrução e ao chegar no local indicado, teria ordenado que os guardas limpassem com a mão, uma vala suja, com água de esgoto. Pós-graduada em microbiologia, Elizabeth teria solicitado uma luva para que pudesse fazer o procedimento, mesmo sabendo que aquilo que estava fazendo era fora de suas atribuições de guarda civil municipal. De acordo com Elizabeth, o coronel Machado teria logo em seguida vindo em sua direção e humilhando-a na frente de todo o pelotão teria mandado Elizabeth para sua casa. Uma semana após o ocorrido, Elizabeth foi trocada de pelotão, e teve o adicional de 60% (tropa/canil) em cima do salário retirado.

   Ainda no campo das denúncias, o guarda Freitas, relatou em audiência que o comandante Carlos Machado, teria comandado o ataque aos estudantes durante as jornadas de junho de 2013, que vitimou fatalmente a gari Eunice Vieira, e deixou centenas de estudantes e trabalhadores feridos. Farias expôs também que as humilhações contra seus subordinados são constantes e que inclusive o comandante chegou a agredir fisicamente com um tapa no rosto, um de seus soldados. Outro fato denunciado pelo depoente foi a desvio de um carregamento de madeira, que teria sido doado pelo IBAMA, à guarda municipal após uma apreensão e que teria sido negociado pelo comandante com uma empresa, de forma irregular. Freitas relata também que o comandante havia autorizado o desmonte de um trapiche de ferro da PMB e que o mesmo teria vendido de forma irregular para um ferro velho apropriando-se indevidamente do dinheiro.

   

De acordo com o diretor do Sindicato dos Guardas Municipais do Estado do Pará (SIGMEP), Isaú Araújo, as denúncias são graves, e precisam urgentemente serem investigadas pelo Ministério Público Estadual, Procuradoria pública do Trabalho, além de uma investigação por meio de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) formada por vereadores da CMB. Isaú defende o afastamento imediato do comandante da tropa para que as investigações possam ocorrer de forma transparente e sem interferências e assédio moral.

“Nossa assessoria jurídica está a par de todos os fatos denunciados, entramos em contato com a Assessoria Jurídica do Vereador Cleber Rabelo (PSTU), que já se posicionou, colocando-se à disposição, denunciando e apurando todos fatos. Estamos prestando toda a solidariedade necessária a companheira Elizabeth, mulher, mãe de família, trabalhadora e que sofreu na pele a opressão machista de seu superior hierárquico” – destacou Isaú.

   Para o vereador Cleber Rabelo, o momento exige mais que uma apuração dos fatos, exige uma mudança de postura em relação aos mandos e desmandos do comandante da guarda, exige uma revolução no comportamento dos trabalhadores e trabalhadoras daquela corporação no que diz respeito ao combate ao machismo como ideologia opressora e no combate ao militarismo uma vez que comandante da guarda é tenente-coronel da polícia militar e está tentando implementar, a força, a ideologia de guerra em uma guarda civil. – “[..] A combinação do machismo como ideologia dominante implementada pela sociedade burguesa para oprimir trabalhadores e trabalhadoras, obtendo mais lucro e dominação da sociedade, com resquícios da ditadura militar ainda existentes em nossa sociedade, é uma combinação explosiva, que leva ao constrangimento da tropa, revolta e falta de capacidade de gerenciamento da tropa, não podemos aceitar isso. Em tempos que se discute a desmilitarização da PM, é inadmissível pensar em “militarizar” a Guarda Municipal. Cria-se um ambiente hostil, falta condições dignas de trabalho e mais respeito aos trabalhadores e trabalhadoras [...] nosso mandato está à disposição, no que depender de assessoria jurídica pode contar conosco, se for pra abrir uma CPI a gente apoia e participa”. – argumentou Cleber Rabelo.

   O Movimento Mulheres em Luta (MML), também esteve presente na audiência e prestou solidariedade a guarda Elizabeth Mesquita e aos demais guardas que estavam presentes. De acordo com Gizelle Freitas, da Executiva Estadual do MML, cerca de 33% da população economicamente ativa de nosso país sofre vítima de assédio moral por parte de seus superiores sendo as mulheres as principais vítimas do assédio moral e do assédio sexual que estão intrinsicamente ligados. – “Nós do Movimento Mulheres em Luta nos solidarizamos com a luta levantada aqui pela Elizabeth e mais que isso estamos fazendo uma campanha nacional de luta contra o assédio moral e sexual contra as mulheres. Estamos nos colocado lado a lado com as mulheres da classe trabalhadora para garantir em todos os sindicatos que temos intervenção, na central sindical CSP-Conlutas, a qual somo filiado que sejam garantidos nos acordos coletivos de trabalho medidas de combate ao assédio, além de multas contra empresas que não coibirem esse tipo de situação entre seus funcionários” – declarou Gizelle.

   Para o MPE, as denúncias apresentadas na audiência são de extrema relevância e precisam ser todas documentadas para que Ministério Público possa tomar as medidas cabíveis. Segundo a promotora Drª Maria da Penha Araújo as denúncias são gravíssimas e precisam ser apuradas imediatamente, de acordo com a promotora devido à variedade dos casos apresentados, possivelmente envolverá uma força tarefa de vários promotores devido a tipificação dos crimes relatados. Ela solicitou que todas as denúncias fossem feitas por escrito e encaminhadas ao promotor geral de justiça Dr. Manoel Santino Nascimento Junior. O áudio e a relatoria da audiência serão encaminhados assim que todas as denúncias forem sistematizadas. Para os vereadores e servidores presentes, todos foram taxativos em encaminhar ao prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) o pedido de afastamento do cargo do comando da GMB, enquanto todas as denúncias são investigadas e se condenado, a exoneração do Coronel Machado do cargo de Inspetor-Geral da GMB.