Dia após dia,
acompanhamos inúmeros desastres ambientais pelo mundo inteiro. São mudanças
climáticas, terremotos, tsunamis, deslizamentos de terra e secas que os
noticiários insistem em chamar de “naturais”. Assim como milhares de pessoas
tomam as ruas em protestos por melhores condições de vida, o planeta se revolta
contra o uso irracional de seus recursos naturais.
O relatório de 2013 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(Pnud) aponta que o mundo pode viver uma catástrofe ambiental em 2050, levando
mais de 3 bilhões de pessoas a viverem em extrema pobreza motivada, entre
outras coisas, “pela degradação do meio ambiente e pela redução dos meios de
subsistência, como a agricultura e o acesso à água potável”.
Algo
difícil de imaginar para quem vive no Brasil, na Amazônia, no Pará. Por todo o
país, há uma enorme diversidade natural, vegetal e animal. Só a Amazônia Legal brasileira ocupa 59%
do território, quase metade da Europa, e possui mais de 20% da água doce do
planeta. O Pará possui a maior
reserva mineral do planeta: Serra dos Carajás!
Mas o uso intensivo da natureza reduz a
disponibilidade de recursos naturais até em locais privilegiados. O capitalismo é o
responsável por isso. A exploração desenfreada
dos recursos naturais e o “desenvolvimento a qualquer custo” não têm limites
porque o lucro não pode ter limites.
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Fruto da submissão dos governos brasileiros
frente aos organismos de controle do imperialismo e à economia capitalista,
várias reformas neoliberais foram implementadas ao longo dos anos.
Ainda no governo FHC (PSDB), o fim do monopólio
brasileiro sobre o subsolo nacional ampliou o domínio das multinacionais e
ajudou a reforçar o saque das riquezas naturais da Amazônia. Com a lei das
patentes, a biopirataria já praticada por multinacionais na
Amazônia também ganhou força e fez com que muitos recursos da fauna e da flora
brasileiras fossem patenteados no exterior.
Soma-se a isso a implementação da Lei Kandir, que exonera do ICMS a
exportação mineral brasileira, tornando estes produtos mais baratos para as
multinacionais, aumentando sua exportação e causando perdas importantes na
arrecadação de impostos estaduais.
Com a chegada do PT ao poder, a
destruição ambiental não foi alterada. Lula, com ajuda de Marina Silva (na
época a frente do Ministério do Meio Ambiente), abriram as portas do país aos
transgênicos e permitiram a privatização de grandes áreas da Amazônia. Dilma
segue a mesma lógica e prova isso ao sancionar, em 2012, o Novo Código
Florestal. As mudanças do novo código reduzem as áreas de preservação
permanente e flexibilizam a legislação ambiental para fortalecimento do
agronegócio e, assim, avançam na conversão do país em uma semicolônia,
produtora e exportadora de matérias primas.
A demanda cada vez maior por matérias primas,
por sua vez, tem provocado o avanço das monoculturas, em especial a soja. A
região sul do Pará desponta como nova fronteira agrícola. Em Santana do
Araguaia, no sul do Pará, no plantio do grão ocupa hoje 60 mil hectares do território do
município. O aumento das exportações de
soja é estimulado pelo governo brasileiro e, além de beneficiar o agronegócio, faz com que o
Brasil se consolide como o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. O
resultado é a contaminação das águas, terras e dos alimentos por subtâncias
extremamente prejudiciais à saúde.
Enquanto isso, o desmatamento volta a crescer na
região. Segundo o Instituto do Homem e Meio
Ambiente da Amazônia (Imazon), só em maio de 2014, Amazônia Legal perdeu 185
km² de floresta.
Grandes multinacionais da
mineração exploram em ritmo assustador as imensas reservas minerais da região e
a exploração madereira, que obtém lucros altíssimos pela exploração
irresponsável da floresta, continuam
colocando em risco árvores centenárias, raras e ameaçadas de extinção. A
violência aumenta com a disputa de terra. De acordo com a ONG britânica Global
Witness, o Brasil se destaca como o país mais perigoso do mundo para
ambientalistas. Segundo o estudo, em dez anos, 908 ativistas foram mortos em 35
países, sendo 448 assassinatos só no Brasil.
A proteção das florestas é
necessária para a garantia da sobrevivência dos povos tradicionais e dos
indígenas e a preservação ambiental caminha ao lado disso. Mas de longe passa
pela proposta do “desenvolvimento sustentável” e do “consumo consciente” dos
governos e do Banco Mundial, pois esses modelos continuam sendo baseados no
lucro. O capitalismo é incapaz de dar respostas à crise ambiental porque não
pode ir de encontro com as grandes empresas.
Um programa coerente, de defesa
ao meio ambiente deve:
- Defesa da Amazônia. Pelo
controle dos trabalhadores sobre a floresta!
- Fim à Lei Kandir
- Reestatização da Vale
- Contra o agronegócio a sua
expansão destruidora
- Estatização de todas as
empresas que causarem contaminação do ar, do solo e da água.
- Suspensão da produção,
utilização transporte e armazenamento dos transgênicos.
- Pelo fim da Lei das Patentes.
Abaixo a pirataria.
- Revogação do Novo Código
Florestal. Proteção e ampliação das Áreas de Preservação Permanente!
- Não à construção de Belo Monte
e outras hidrelétricas na Amazônia
- Mais investimentos em pesquisas
de desenvolvimento de energias limpas (solar e eólica)
- Por uma sociedade sustentável,
que respeite o meio ambiente no seu processo de desenvolvimento.
- Por uma sociedade socialista.
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