2 de fevereiro de 2015

A morte anunciada do presidente da OAB-Parauapebas

Foto: Thiago Monteiro/Reprodução

Por Otávio Aranha, PSTU PA


No dia 24 de janeiro foi assassinado o presidente da OAB de Paraupebas, o advogado Jackson Souza e Silva. Segundo declarações à imprensa[1], A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Pará acredita que foi um crime encomendado, pois Jackson estava em Manaus quando foi abordado por dois homens que o mataram sem levar algum pertence, como dinheiro ou celular.

Contudo, a suspeita se evidencia também por que o advogado assassinado sofria ameaças e movia diversas ações na justiça contra políticos e empresários da cidade de Parauapebas, dentre eles, o atual prefeito do município, Valmir Mariano (PSD). Jackson sustentava denúncias contra a prefeitura que iam de superfaturamento na compra de produtos e serviços, contratações e compras sem licitações, além de desvios de recursos públicos. Uma das ações do advogado conseguiu bloquear na justiça o pagamento de 119 milhões de reais da prefeitura a uma empresa de consultoria jurídica. De conjunto, as ações do ex-presidente da seção da OAB de Parauapebas pediam suspensão de pagamentos em contratações e compras ilícitas, afastamento do gestor e condenação por improbidade administrativa[2].

Parauapebas é a cidade que mais cresce no Pará, localizada ao lado da maior jazida de minério do planeta, tem na extração do ferro pela Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) a sua principal atividade econômica. Em função disso, ano passado o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas) do município foi o maior de todo o Estado. Porém, com toda essa tonelada de riquezas escoando para mercados mundiais e enchendo os bolsos dos políticos e empresários, a população trabalhadora carece de serviços públicos essenciais como a questão do saneamento e o problema da moradia.

Infelizmente, o assassinado de Jackson Silva, possivelmente por suas denúncias de corrupção envolvendo políticos locais e grandes empresários não foi uma surpresa para as autoridades do Estado. Há quase um ano, a OAB-PA já havia denunciado ao Ministério Público a existência de uma “lista da morte” divulgada nos meios de comunicação em Parauapebas, que incluía o nome do advogado assassinado, além de Wandernilson Santos da Costa (conhecido como Popó), blogueiro e militante do PT, que também sofreu tentativa de assassinato ano passado e por coincidência é autor de uma ação-denúncia contra a prefeitura.

É preciso que mais uma morte anunciada não fique impune! É preciso que todas as denúncias realizadas por Jackson Silva contra a prefeitura e demais políticos e empresários sejam apuradas! Que a OAB-PA crie uma comissão independente junto com outras organizações e entidades de classe para apurar o assassinato de Jackson Silva. Além disso, defendemos:

- Prisão e confisco de bens de todos os corruptos e corruptores!
- Por um plano de obras públicas no município de Parauapebas que inclua moradia popular e saneamento básico há toda população de baixa renda!   
- Pela reestatização da Companhia Vale do Rio Doce!


[2] Segundo informações do DOL, de 01 de fevereiro de 2015: http://www.diarioonline.com.br/noticias/para/noticia-318002-.html


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