NOTA PÚBLICA SOBRE ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE BELÉM 2016

POR UMA ALTERNATIVA SOCIALISTA, PSTU LANÇA CLEBER RABELO CANDIDATO À PREFEITO DE BELÉM

O Brasil vive uma grave crise econômica que mensalmente joga dezenas de milhares de trabalhadores nas filas de desempregados. Essa crise não é apenas uma crise da administração pública, mas uma crise do sistema capitalista que afeta o nosso país e a maior parte dos países do mundo. No Brasil, o PT foi o principal responsável pela aplicação dos projetos do capital nos últimos 14 anos. Agora este partido paga o preço por ter traído a confiança dos trabalhadores. Prometeu governar para os mais pobres, mas quando chegou à presidência seguiu à risca a cartilha do grande capital internacional.

Quando a crise chegou no país, o PT retirou dinheiro dos serviços públicos para pagar os banqueiros e dar incentivos fiscais para as grandes empresas. O PT, que dizia defender os trabalhadores, retirou direitos e levou a cabo o ajuste fiscal da patronal. O ataque aos serviços públicos, o caos social e a retirada de direitos dos trabalhadores fizeram a popularidade do governo Dilma, de Lula e do próprio PT despencar.

O impeachment foi uma saída que a burguesia encontrou para tirar o PT de cena antes que a ruptura da classe trabalhadora com esse partido se transformasse em uma ruptura massiva com o próprio regime capitalista. O governo provisório de Temer dá continuidade de maneira ainda mais escancarada ao ajuste fiscal de Dilma. A tarefa fundamental dos trabalhadores é lutar contra todos eles, é necessário que haja uma greve geral que derrote o ajuste fiscal de Temer e Dilma, para que hajam novas eleições gerais no país com novas regras, mais democráticas e que realmente impeçam a influência econômica das grandes empresas para determinar os vencedores.

FORA TEMER! FORA TODOS ELES!

POR UM GOVERNO DOS TRABALHADORES BASEADO EM CONSELHOS POPULARES!

FORA ZENALDO! POR UMA ALTERNATIVA SOCIALISTA E OPERÁRIA PARA BELÉM!

Belém encontra-se em situação de total abandono. São quatro anos de governo Zenaldo e antes dele oito anos de Duciomar, que deixaram Belém em situação de calamidade total. Se o PSM da 14 sempre foi superlotado e não atendia a população, vê-lo pegar fogo só demonstra que o que está ruim sempre pode piorar. A obra do BRT, que mais parece um filme de terror, que nunca acaba também é uma demonstração da lógica infernal que esse governo impõe para os trabalhadores em nossa cidade.

Zenaldo entrou na prefeitura prometendo parceria com o governo do estado para resolver os problemas do povo, especialmente a saúde, segurança e saneamento. Quatro anos depois ninguém duvida que essas três áreas pioraram. O sentimento de insegurança em Belém é uma constante, os hospitais superlotados também e as chuvas alagam os bairros como nunca. A prefeitura segue jogando recursos para os hospitais e clínicas privadas ao invés de investir no sistema público de saúde. É preciso inverter essa lógica e fortalecer o público possibilitando um atendimento melhor para população e melhores condições de trabalho para os trabalhadores da área da saúde.

É necessário estatizar o transporte público e criar um conselho municipal de transporte efetivo em substituição deste que existe hoje que não passa de um fantoche dos empresários, assim é possível acabar com o cartel do SETRANSBEL, só assim teremos tarifas reduzidas e transporte de qualidade.

Para tomar essas e tantas outras medidas imediatas em nossa cidade é preciso ter coragem e independência de classe. Tanto Zenaldo (PSDB), como também Éder Mauro (PSD) e Maneschy (PMDB) representam os interesses do empresariado que sempre explorou os recursos da prefeitura para seus próprios interesses, por isso, nenhum deles representa uma alternativa política para a classe trabalhadora de nossa cidade.

Cleber Rabelo é um trabalhador da construção civil que durante seu mandato de vereador teve a ousadia de propor a redução de salários dos parlamentares, do prefeito e seus secretários. Cleber pôde fazer isso porque o PSTU mantém suas candidaturas financiadas exclusivamente pelos trabalhadores, sem financiamento empresarial e sem cabos eleitorais pagos pelo dinheiro sujo da corrupção.

PELO DIREITO A CIDADE! BELÉM PARA OS TRABALHADORES!

EDMILSON E O PSOL SEGUEM OS PASSOS DO PT

Nas últimas eleições municipais em 2012, PSTU e PSOL estiveram unidos em uma frente eleitoral para apresentar a candidatura de Edmilson em torno a um programa que mudasse a cara de Belém. Porém já naquela oportunidade a candidatura de Edmilson apresentava diversas limitações, como por exemplo, a presença do PCdoB que sempre foi um dos principais aliados do petismo em nível estadual e nacional. Além disso, já naquela campanha denunciamos que o PSOL arrecadou dinheiro junto a diversas empresas, inclusive uma delas envolvida em denúncias de corrupção na Bahia. E no segundo turno rompemos a frente porque Edmilson aceitou apoio de Lula e Dilma.

Agora, além do PCdoB, Edmilson e o PSOL querem ampliar ainda mais o seu arco de alianças eleitorais para partidos da direita tradicional como PDT e PPS, além de PV, REDE e PPL. Achamos que isso é um erro. Não apenas um erro, é uma demonstração do projeto de conciliação de classes que o PSOL quer implementar na prefeitura, o mesmo implementado pelo PT no governo federal. “Ampliar o arco de alianças” significa receber ainda mais dinheiro de empresas, o que é uma das principais fontes de corrupção do sistema político brasileiro. Além disso, significa o conhecido loteamento de cargos públicos para acomodar os aliados.

Por isso, achamos que Edmilson e o PSOL repetem os passos do PT de jogar ilusões para classe trabalhadora para depois trair sua confiança. Ao abandonar os princípios da independência de classe e aderir ao “vale tudo” eleitoral, Edmilson assume o mesmo curso que levou Lula e Dilma a governarem contra os interesses dos trabalhadores e do povo mais pobre em nosso país e se aliarem à tudo que existia de pior na política brasileira, como Michel Temer, Jader Barbalho, Eduardo Cunha, etc. Essas ilusões perdidas cobram um preço muito alto, por isso, não estaremos junto com Edmilson nestas eleições. Vamos apostar na força da classe trabalhadora e na ousadia de lançar uma candidatura independente, que denuncie todos os partidos do regime e aponte para a superação da democracia dos ricos e a construção de um governo dos trabalhadores.

PSTU lança Cleber Rabelo como Pré-Candidato à Prefeito de Belém

Vivemos um momento de muitos desafios e lutas para todos os trabalhadores. O desemprego chegou na porta de mais de 10 milhões de pessoas, a inflação de 2015 foi 66% maior que a do ano anterior e os governos retiraram vários dos nossos direitos e verbas das áreas sociais. Dilma caiu, mas o governo Temer continua aplicando duros golpes em nossas vidas.

Em Belém, vimos o caos social chegar num dos piores níveis. A prefeitura de Zenaldo abandonou completamente nossa saúde, a cesta básica é uma das 10 mais caras do país e a cidade é a 26º mais violenta do mundo.

Não podemos mais suportar todos os ataques destes governos. Está na hora de dar um basta e colocar todos eles pra fora!

Por isso, nestas eleições queremos construir uma alternativa para Belém. Chega de Zenaldo/PSDB e de todos que sempre governaram para os ricos da cidade e abandonaram o povo trabalhador.

Éder Mauro (PSD) tampouco pode ser uma alternativa, pois representa o que há de mais truculento e reacionário na bancada militar do congresso nacional, a chamada "bancada da bala". Atrás das falsas promessas de acabar com a violência na cidade, um possível governo seu só traria cenário de guerra e extermínio nas periferias, com aprofundamento das mazelas sociais.

Um chamado à frente de esquerda socialista para derrotar PSDB

Queremos fazer um chamado especial à Edmilson Rodrigues/PSOL para somar forças e fazer uma frente de esquerda em defesa dos trabalhadores de Belém. É lamentável que em meio aos escândalos de corrupção e aos fortes ataques do governo Dilma/PT, o PSOL tenha se posicionado em defesa daquele governo e votado não ao impeachman sem fazer nenhuma crítica aos petistas. Também lamentável a iniciativa do PSOL de construir alianças eleitorais com partidos como PV, Rede, PPL que apóiam os ajustes e ataques aos trabalhadores. Não é possível assim construir uma campanha e uma prefeitura dos trabalhadores. É necessário romper com os empresários, com o PT e seus aliados e formar uma frente de trabalhadores, socialista para derrotar a crise econômica e os ataques aos nossos direitos

O lançamento da pré candidatura será no dia 14 de julho (quinta-feira) às 18 horas na Câmara municipal de Belém, que fica na Tv. Curuzú, 1755.

CONJUNTURA NACIONAL É TEMA DE DEBATE NA UFPA

Nesta quinta-feira (5) foi realizado um debate sobre conjuntura nacional no hall da reitoria da Universidade Federal do Pará. Com o título “O Brasil em crise: qual a saída?’, o evento reuniu estudantes, professores e trabalhadores de diversas categorias para debater os principais fatos políticos nacionais. O debate contou com a presença do historiador e militante do PSTU, Valério Arcary. 

O NÍVEL DE CONSCIÊNCIA E AS AÇÕES DOS TRABALHADORES 

Em sua abertura, Arcary pontuou a necessidade de compreender as peculiaridades do Brasil para compreender a atual conjuntura. “Isso passa por entender a rápida transformação de uma economia agrária para uma sociedade industrial na periferia do capitalismo e a formação da classe operária brasileira”, disse. Ainda segundo ele, só é possível explicar as ações e organizações historicamente existentes pelo nível de consciência dos trabalhadores que, na maioria das vezes, está atrás de suas ações. “Todos os dias a classe dominante bombardeia os trabalhadores com suas ideias para que desta forma eles assumam e obedeçam as suas estratégias políticas”.   

Para isso, quase sempre utilizaram regimes autoritários, a exemplo da era Vargas e da Ditadura Militar. “Mas, principalmente neste período (da ditadura militar) é que uma gigante revolução mental acontece e que se expressou nas lutas”, afirma. As pressões inflacionárias, a falta de democracia e o arrocho da época fizeram com que a consciência dos trabalhadores avançasse de forma estrondosa. “As greves e as lutas provocaram a derrubada da “pelegada” dos sindicatos e em 83, na Conferência da Classe Trabalhadora, funda-se a Central Única dos Trabalhadores (CUT), com o objetivo de preparar a Greve Geral para a derrubada da ditadura militar”. 

Os acontecimentos no pós-ditadura militar, no entanto, abriram um período que Arcary definiu como reacionário. De acordo com o professor, após a derrota eleitoral de Lula em 89, a derrubada do muro de Berlim em 91, o aumento do desemprego e a derrota dos petroleiros em 95, as direções das organizações dão um “giro político à direita” e passam a defender não mais a luta classe contra classe clássica dos anos 80 (que originou a fundação da CUT e do Partido dos Trabalhadores (PT): “Pelo contrário: passam a defender a regulação do capitalismo (...) a partir disso a consciência dos trabalhadores passa por um retrocesso. A classe trabalhadora perde a confiança em si e passa a apostar não mais na ação direta, mas na vitória eleitoral do PT”.    

JUNHO DE 2013 E A ABERTURA DE UM PERÍODO DE TRANSIÇÃO

A mudança neste período acontece em junho de 2013, quando jovens estudantes e trabalhadores saem às ruas em atos multidudinários, no que ficou conhecido como Jornadas de Junho. “Embora não tenham a experiência do classismo da década de 80, essa juventude viveu os 10 anos do PT no poder e dizem com segurança: ‘isso não é mais o bastante’”. 

Esta mudança cria uma instabilidade no governo (PT/PMDB) e faz com que pequenas frações burguesas passem a fazer oposição ao governo. “Até as jornadas de junho havia um posicionamento nítido dos partidos de garantir a governabilidade aos governos de frente popular. Porém, os grande atos de 2013 assustaram a classe dominante, porque ela sabe muito bem que está sob um barril de pólvora”, disse. 

A situação se aprofunda com os escândalos de corrupção envolvendo líderes do PT, a crise econômica e a recessão e há um elemento marcante em 2015: as camadas médias protagonizando atos com milhões nas ruas em todo o Brasil. Neste caso, de acordo com o historiador, as camadas médias da sociedade tem uma importância muito grande na luta dos trabalhadores. “Se, na época da ditadura, não tivéssemos conquistado a simpatia das classes médias, as “Diretas Já” teriam sido muito mais difíceis. É historicamente comprovado que temos que ganhar a consciência das camadas médias da sociedade (...) Porém hoje, quem consegue fazer isso é a oposição burguesa”. 

O RISCO DO GOLPISMO E A UNIFICAÇÃO DA ESQUERDA 

Há, por outro lado, setores da sociedade que compreendem toda essa disputa como um ataque à democracia e sugerem um possível golpe. Daí o surgimento de diversos grupos, a exemplo da Frente Povo Sem Medo e Frente Brasil Popular que, de acordo com Arcary, apesar de fazerem críticas ao governo, possuem em seus programas a linha de defesa a este mesmo governo. “Muito tem se falado sobre a unificação da esquerda, mas essa unificação não depende de vontades e não pode ser a qualquer custo: em primeiro lugar devemos nos perguntar: qual o programa estratégico que defenderemos? É a partir daí que se iniciam os debates, acordos e desacordos”. 

Para finalizar, Arcary ressaltou que as pressões políticas no país seguem fortes, mas que o processo está em disputa. “As pressões políticas estão fortes porque a crise está forte e as forças querem que alguém pague por ela. Mas o processo todo não está finalizado. Como disse, é um processo. O que temos que fazer é acreditar. Acreditar que é possível”, finalizou. 

CONTRA A VIOLÊNCIA DO ESTADO E DO LATIFUNDIO, A AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL

(CARTA DOS POVOS INDIGENAS PARTICIPANTES NO IX CBA) 

Há séculos nós, povos indígenas, desenvolvemos práticas que hoje são chamadas de agroecológicas. Nossas cosmovisões e saberes ancestrais, concepções fundantes das histórias que dão origem à existência de cada um de nossos povos, possuem uma relação intrínseca com os elementos da natureza, fogo, ar, terra e água.

Com a chegada dos colonizadores, invasores, com suas naus, exércitos, doenças e propostas estranhas ao nosso modo de vida, o equilíbrio que antes havia foi se perdendo. Deu-se lugar, de maneira forçada, a um modo de vida cujo centro pauta-se nos esteios do chamado sistema capitalista, consumista e produtivista, destruindo nossos rios, florestas e bem viver.

Junto a isso segue o genocídio de nossos povos. Desde o período da colonização europeia milhões de parentes foram diretamente assassinados ou simplesmente expulsos de seus territórios, morrendo lentamente, mesmo que inúmeras guerras de resistência tenham sido travadas por nossos povos guerreiros. 

Foto: Portal Paramazônia

Entendemos que não é possível haver verdadeiro equilíbrio ambiental e agroecologia, sem que antes nossos territórios estejam demarcados, livres e desimpedidos de intrusos e depredadores da natureza; sem que nossos povos tenham saúde e educação pautada nos princípios que norteiam nossas visões de mundo e modo de vida; sem que nossos parentes deixem de ser mortos por pistoleiros e policiais a mando de madeireiros, fazendeiros, políticos corruptos e representantes do estado brasileiro.

Entendemos claramente que existe uma conspiração dos três poderes da república, executivo, legislativo e judiciário, para eliminar os povos indígenas do território do Brasil. A saída para isso é a articulação coordenada e ampliada de todos os povos indígenas do país, em uma luta de resistência e proposição.

O Governo brasileiro tem um discurso que não se realiza na prática, demonstrando que não possui real interesse pelas causas indígenas, priorizando os grandes latifundiários e o mercado financeiro, por isso tem como Ministra da Agricultura uma das maiores latifundiárias e destruidora das florestas do país, Kátia Abreu, e como Ministro da Fazenda um ex-dirigente do Banco Bradesco, Joaquim Levy.

Enquanto isso o governo se vangloria de estar trazendo para o Brasil os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, gastando milhões de reais enquanto nossos parentes são massacrados durante o processo de retomada de seus legítimos territórios.

O Congresso Nacional, paralelamente, tem aprovado inúmeras leis anti-indígenas, são Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) e leis que retiram direitos históricos dos povos indígenas, como a PEC 215, que busca entregar ao próprio congresso (declaradamente anti-indígena) a responsabilidade pela demarcação de nossas terras e também dos povos tradicionais, e o novo código mineral, que procura, com o apoio dos partidos da base do governo, tornar legal a exploração mineral e a construção de grandes hidrelétricas em nossos territórios. Tudo isso sem consultar os povos indígenas.

Entendemos que a única saída para essa série de ataques é a construção de uma unidade histórica entre todos os povos indígenas do Brasil, numa perspectiva autonômica, independente, pautada em nossa cosmovisão, princípios e práticas que negam tanto o individualismo que nos impede de ver além de nos mesmos, quanto a deformada e forçada concepção coletivizadora, que nos engessa, negando a possibilidade da diversidade e pluralidade. Em contraposição ao universo, apresentamos o multiverso, a construção do bem viver.

Nesse sentido, acreditamos que nós devemos ser os autores únicos de nossa própria história, escrevendo nossas páginas sem depender de órgãos governamentais ou instancias de decisão externas a nossa própria forma de organização. Temos o direito de garantir nossas próprias estruturas e estratégias de segurança, nos defendendo dos ataques de jagunços e pistoleiros que agem a mando daqueles que querem roubar nossos bens naturais. Devemos fazer nossa própria demarcação de terras, autodemarcação, de acordo com nossos parâmetros e necessidades, sem depender de ninguém para que isso seja feito.

Tudo isso se justifica, pois atualmente não estamos somente sendo explorados, mas sim massacrados pelo agronegócio, entre outras forças, que buscando ampliar seus espaços, derrubando a floresta, implementando monocultura e gado, não exita em nos eliminar fisicamente, homens, mulheres, idosos e crianças indígenas.

Igual como foi feito com nossos conhecimentos tradicionais, roubados pelos não índios, também devemos aprender a usar as novas tecnologias a nosso favor, facilitando nossa comunicação e articulação com outros parentes, mesmo àqueles que moram em locais muito distantes de onde estamos, porém devemos saber também que é necessário tomar cuidado com esses instrumentos, pois muitas vezes eles são usados para nos monitorar e até mesmo para nos criminalizar.

Reafirmamos que não é possível fazer uma plena e real agroecologia em nossos territórios sem que todos os graves problemas aqui apontados sejam superados, de outra forma, faremos somente ações parciais, totalmente insuficientes na construção do equilíbrio ambiental e social, necessários e urgentes.

Não podemos concluir este documento sem expressar nossa mais completa indignação com o genocídio que os povos indígenas vivem hoje no Brasil, incluindo aqueles expulsos de suas terras pelos grandes projetos de infra-estrutura. Também não podemos deixar de afirmar nossa total solidariedade à Nação Guarany-Kaiowa, povo que neste exato momento é vítima de um etnocídio implementado pelo estado brasileiro em aliança com latifundiários e outras forças políticas e econômicas do Mato Grosso do Sul e do Brasil. Exigimos que essa agressão cesse imediatamente e convocamos todos os parentes a se somarem a luta dos Guarany-Kaiowa. Somos todos Guarany-Kaiowa.

Belém, 01 de outubro de 2015.

Cosanpa: entre cortes de investimentos e a privatização

Por J.P, trabalhador da Cosanpa

Atenção, povo paraense! O governo Jatene prepara mais um ataque à  vida do trabalhador: pretende aumentar a conta de água!.Essa é a intenção do governador,que também quer privatizar a Companhia de Saneamento.
O sucateamento da Companhia não vem de agora. Ana Júlia Carepa (PT) já tentou privatizar a Companhia mas não conseguiu. Agora o governo do PSDB vem propositalmente cortando investimentos no abastecimento de água para tentar entregar este patrimônio aos seus amigos empresários.

Foto: Ney Marcondes/ Diário do Pará 

Quem sofre são os trabalhadores com os cortes diários de fornecimento. Falta água,mas a conta não deixa de chegar. Além do mais, é bom lembrar que a própria empresa desperdiça pelo menos 40% da própria água tratada por ela, segundo o Instituto Trata Brasil. Não tem como duvidar disso, são constantes e visíveis os vazamentos na caixa d'água de São Braz, a mais famosa da Cosanpa. Em Julho, devido um pane no sistema de comando do Bolonha, pelo menos metade da cidade de Belém sofreu com vários dias sem água na torneira. Após esse pane, outras interrupções aconteceram em vários bairros durante esses três meses. Não tem como duvidar,o serviço piorou muito neste curto período.

A máfia da privatização 
A privatização e o aumento do preço da água são muito bem esquematizados pelo governador. Começa antes de sua eleição, quando as empresas financiam sua campanha eleitoral. Depois de eleito, o governo faz da Cosanpa um cabide de empregos, aumenta os gastos superficiais e corta investimentos essenciais. Jatene piora os serviços de propósito para justificar a venda do patrimônio público. Depois pede ajuda da imprensa para culpar os usuários pelo sucateamento. A Liberal faz reportagens sobre os problemas, mas não aponta as causas :a falta de investimentos. A mídia se vende para espalhar a ideia de que a privatização vai ser a solução.

Celpa e Cosanpa esvaziando a sua carteira


A Celpa é o melhor exemplo do que a privatização gera: desemprego, aumento de preço, péssima qualidade de serviço etc. Neste caso, os únicos beneficiados foram os acionistas que compraram a Celpa. Muitos funcionários foram demitidos, demora em religamentos e manutenções, além de um preço de energia cada vez mais absurdo. Agora, pense: se a facada da Celpa já dói no bolso, imagine Celpa e Cosanpa transferindo sua renda para os empresários do Jatene. Não podemos aceitar!

Saneamento não é mercadoria 

A saída para melhorar o serviço e a empresa não passa pelo aumento da tarifa/privatização. Um bem tão importante como este não poderia ser negado à população. Há pesquisas que indicam que para cada 1 real investido em saneamento, 4 são economizados na saúde pública. Investir em saneamento é evitar doenças e faltas ao trabalho, é investir no bem estar e saúde. Infelizmente o nosso estado possui os piores índices de saneamento do Brasil: 0% de esgotamento em Ananindeua e Santarém, 7% de esgotamento na capital. Tem mais: somente 26% da população de Ananindeua tem acesso a água tratada e Belém tem 45,7% de perda do faturamento.Isso ocorre porque a água virou mercadoria à serviço do lucro, o governo terceiriza os serviços mais importantes, paga caro às empresas e coloca o lucro acima das necessidades humanas.

Não adianta cortar o fornecimento aos imóveis e aumentar as cobranças porque a nossa população vive com poucos recursos. 40% da população paraense vive com um salário mínimo. Nossa cesta básica paraense consome metade da renda de um salário mínimo. O governo Dilma (PT) está aumentando juros, as famílias estão pagando muito caro aos bancos, mas estão cada vez mais endividadas. Sem contar gastos com saúde, energia etc. 

A saída começa com a transformação da Cosanpa em uma empresa 100% estatal. A partir daí, teremos melhores condições para transformar a água num bem à serviço dos trabalhadores e não em uma mercadoria a serviço de negócios.